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Arquitectos de Família

Ou quando a Arquitectura chega a quem precisa

Cátia Vilaça, jornalista

 

    “Ter um médico de família é ter uma espécie de amigo que visita em horas de aperto. Aquele amigo que é o primeiro a detetar problemas de saúde e o último a sair de cena quando se impõe um tratamento.”

 

    A descrição é de um dos artigos da plataforma centrosdesaude.pt, que reúne uma lista de centros de saúde do distrito de Lisboa, mas se substituirmos médico por arquitecto, saúde por habitação e tratamento por obra, ficamos a perceber a natureza do trabalho de Jacinta Reis.

 

    Ser arquitecta de família ainda não estaria nos planos de Jacinta quando veio para o Porto estudar Arquitectura, mas depressa percebeu que a faculdade não a muniria das ferramentas necessárias para se lançar à realidade: “ A faculdade tem um ensino direccionado para outras coisas muito específicas, que acabam às vezes por nem corresponder àquilo com que vamos trabalhar no futuro. Entre a formação e a prática há uma diferença muito grande”, conta Jacinta Reis. De facto, projectar edifícios emblemáticos não estava nas prioridades desta arquitecta, que decidiu fazer uma tese sobre o bairro do Aleixo, já demolido. Um exemplo que ilustra, aliás, o distanciamento entre a academia e  mundo real: apesar de estar apenas a cerca de dois quilómetros da Faculdade de Arquitectura, “nunca se falava disso”, nota Jacinta.

Ilha de Gomes Leal antes da obra
Fotografias do João Gonçalves

Arquitectos de Família – a teoria pensada em função da prática

 

    O workshop Arquitectos de Família surge para colmatar estas necessidades. Coordenado pelo Habitar Porto e pelo grupo Morfologias e Dinâmicas do Território do Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP), e dirigido a finalistas, visa preparar os estudantes para pensarem a intervenção a partir de um projecto de Arquitectura. O trabalho é realizado a partir de casos reais e dirigido a pessoas e agregados concretos, e tem a recompensa de ser, posteriormente, materializado pelas Juntas de Freguesia do Bonfim e de Campanhã a partir do programa Casa Reparada, Vida Melhorada (CRVM) Há limitações: apenas é possível efectuar obras de escassa relevância urbanística, e mexer na estrutura não é uma possibilidade. E há bastantes desafios. Os edições realizadas até ao momento foram delineados tendo em vista intervenções em casas de ilha, com áreas pequenas, melhorias ad hoc feitas por inquilinos de parcos recursos ao longo de vários anos e um acumular de patologias. Ainda que não legalmente exigido, por se tratar de construções anteriores a 1951, o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), que estipula áreas, condições de salubridade e requisitos estruturais, foi aplicado sempre que possível. Aos desafios técnicos havia que juntar o contexto de que derivavam. Uma das sessões do workshop foi dedicada à Saúde, porque perceber as implicações de uma casa fria e insalubre nos moradores também ajuda a entender a dimensão do problema e a urgência de o resolver. Por fim, é preciso que quem vai beneficiar da obra esteja de acordo com o que vai acontecer antes, durante e depois do processo, e isso não pode ser garantido à partida. Neste caso, a obra acabou por não avançar, mas a aprendizagem acabaria por levar Jacinta Reis a outros propósitos. Já lá iremos.

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Galeria de Fotografias das várias edições do workshop Arquitectos de Família

Esta foi a primeira edição do workshop Arquitectos de Família, mas antes tinha já havido uma edição piloto. Nessa edição participou João Gonçalves que, à semelhança de Jacinta Reis, pouco conhecia das ilhas do Porto antes desta experiência. E tal como Jacinta, sentia a necessidade da prática: “nós passamos cinco anos do curso num mundo quase de fantasia. Estamos a projectar e a criar, somos confrontados com problemas do dia a dia e do que se passa realmente na cidade mas nunca temos a real percepção do que é estar no terreno”, resume. Neste caso a obra avançou, e João passou a fazer levantamento, projecto e acompanhamento de obra. Trabalhou no Bonfim, numa ilha escondida atrás da movimentada Avenida de Fernão de Magalhães. No imaginário do arquitecto pairava uma ideia de ilha associada a um arreigado sentido de comunidade e entreajuda, algo que não encontrou, pelo menos nessa proporção, nesta ilha nas Eirinhas. Para João Gonçalves, a cristalização da ideia de ilha é extensível a outras dimensões, o que acaba por ser um entrave ao seu pleno aproveitamento: “enquanto não se perder aquela ideia do património, e de conservar uma identidade da cidade, acho que nunca se vai conseguir dar o passo a seguir para aquilo que realmente é preciso”. E o que é preciso é encontrar soluções que respondam às necessidades das pessoas. “Melhorar a vida de alguém”, uma das motivações que João Gonçalves apresenta para ter aceite este desafio. O desafio era reabilitar três das 10 casas da ilha, as mais degradadas, de que os restantes moradores se serviam para arrumos, para aí alojar três famílias cujos rendimentos  impossibilitassem o acesso ao mercado. A partir daí, desdobravam-se outros desafios. O CRVM dispõe de um parco orçamento e limitados recursos humanos e materiais, o que obriga a recorrer a bolsas de emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a trabalho voluntário, rotativo, o que se traduzia em muito tempo aplicado a treinar as equipas. Ainda assim, o recurso a sub-empreitadas foi uma necessidade na hora de assegurar algumas especialidades.​

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Galeria de imagens da obra de Gomes Leal
Fotografias do Egídio Santos

Nenhuma destas limitações podia pôr em causa a qualidade da intervenção em habitações com uma área média útil de 31 metros quadrados, onde era ainda necessário acrescentar uma casa de banho, até então exterior – em dois casos, as casas de banho eram contíguas, o que apenas obrigou a consolidar a ligação. Era preciso abrir espaço sem demolir paredes estruturais, e  fazer tudo isto com um leque de materiais limitados ao que a Domus Social podia oferecer, ao abrigo do protocolo que materializa o CRVM. Neste momento, falta ainda concluir uma das habitações.

A vontade da equipa era intervir na totalidade da ilha, mas à limitação de meios ainda se juntava a necessidade de alojar os moradores durante o processo. Mesmo assim, ainda deu para melhorias no telhado. E deu também para que João Gonçalves e os colegas recebessem o Prémio Cidadania Ativa da UP, por terem conseguido criar uma ponte entre ensino e acção social.

 

Do velho se fará novo

 

O realojamento não foi problema para Jacinta Reis, no projecto que agora desenvolve em Campanhã. A arquitecta quis passar à prática o que levou do workshop, e juntou-se à equipa do CRVM da Junta de Freguesia, onde trabalha em estreita ligação com o assistente social José António Pinto, para quem a sua presença desmistifica a ideia de que “se é para pobre, qualquer coisa serve”. Uma ideia corroborada por Jacinta: “não vamos continuar a perpetuar quartos com quatro ou cinco metros quadrados, sem janelas, porque não são condições, não devia sequer ser permitido”. As vantagens não se esgotam aqui. O rigor dos levantamentos, das medidas e do planeamento orçamental passa a estar assegurado, e a adequação das soluções também, tendo em conta critérios de conforto e segurança. E essa adequação passa, por vezes, por não intervir de todo, quando o avanço da degradação não o permite.

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Galeria de imagens da obra no lugar do Azevedo
Fotografias da Jacinta Reis

Estamos no lugar do Azevedo, no fim da linha da freguesia de Campanhã, esquecido e nem sequer conhecido por todos os que habitam a ponta oriental da cidade. As necessidades estão por toda a parte. Necessidades como a de J., que só pede a Jacinta e José António umas portas para ajudar a tapar o galinheiro onde o deixaram pernoitar, a ele e ao seu amigo de quatro patas, grande, velho e de olhar quase tão triste como o do dono. Mas Jacinta quer ir mais longe. “O que puder fazer aqui...”, aquiesce J., olhar cabisbaixo e postura curvada por um telhado inclinado a limitar um pé direito que não lhe permite endireitar as costas.

 

Para L. afiguram-se dias melhores. Mãe de três crianças institucionalizadas, precisa de uma habitação em condições para poder reavê-las. Só com essa parte assegurada é que as técnicas de acção social poderão avaliar a integração dos filhos e decidir o futuro da família. A esta necessidade juntou-se a vontade de um proprietário de 10 casas abandonadas no Azevedo – o futuro bairro José Mário Branco, adianta José António Pinto -, e o projecto tomou forma. Embora o andar de baixo não estivesse tão degradado, o de cima era mais adequado para uma família com crianças. Enquanto aguarda a mudança, L. foi autorizada a habitar o piso inferior.

Lá dentro, Jacinta vai articulando pormenores com os trabalhadores. O isolamento já foi feito, o pladur já cobre as paredes, e as divisórias a mais já foram eliminadas. Neste T2, o quarto das crianças também já foi escolhido. Será o maior, até porque são três e é preciso acomodar um beliche. Por ora, o ritmo dos trabalhos só não é mais acelerado porque falta material. O protocolo entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal do Porto, que assegura a cedência de materiais por parte da Domus Social, aguarda renovação desde Junho. Precisamente um dia antes desta visita, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto de 26 de Outubro, foi dada luz verde a essa renovação.

Mas mesmo com protocolo o processo é moroso, burocrático. Para José António Pinto, seria mais fácil se a Junta pudesse dispor de um armazém, com material disponível, livre de requerimentos e demoras. Um cenário destes implicaria que o CRVM ganhasse escala, e se ganhasse escala a realidade de Campanhã podia ser outra. Contas por alto, o assistente social acredita que se fosse possível acudir a todos, 600 famílias podiam ver a sua vida mudar. Mudar sem ter de abandonar o lugar de sempre, com a mercearia de sempre ou a vizinha que salva a roupa de um dia de chuva. “Esta sociabilidade, este sentimento de pertença, de comunidade, [preservado] quando nós conseguimos fazer pequenos arranjos nas casas e manter as pessoas, é fundamental”, vinca José António Pinto.

Projecto para dois fogos no lugar do Azevedo
Jacinta Reis

A outra face da moeda

 

Para manter as pessoas não bastam recursos e vontade de fazer. Se o proprietário do futuro bairro José Mário Branco acolheu a ideia com gosto, outros prefeririam rentabilizar o seu património, desse por onde desse: A José António Pinto já pediram veneno em vez de obras, “para os matar a todos”. “No dia em que eles morrerem a minha vida vai mudar”, ouviu da boca de um proprietário.

Há também quem já tenha tentado servir-se do CRVM para propósitos especulativos, mesmo sem ter de investir um cêntimo nas obras. E a verdade é que não existem mecanismos para o evitar a longo prazo. A intervenção obriga o proprietário a cobrar uma renda controlada durante cinco anos, para não se correr o risco de afugentar potenciais interessados com uma solução ad aeternum. E porquê cinco anos? Porque é “mais ou menos o tempo que a Câmara demora a dar uma casa”, esclarece José António Pinto. Manter os moradores nas suas casas, ao invés de os fazer engrossar as listas de espera da Domus Social depende da sensibilidade e visão de futuro de cada proprietário. Mas se a pandemia veio mostrar que apostar as fichas todas no alojamento local pode não ser a receita do sucesso, também há quem nunca o tenha equacionado. “Ainda bem que há bons proprietários”, congratula-se Jacinta Reis. “Temos lidado com alguns e vale a pena.”

 

Mais uma vez a vontade, mesmo que transversal, não basta. Faz falta atrair arquitectos a este tipo de trabalho, e Jacinta acredita que isso seria possível com melhores condições: “a longo prazo, eu não posso garantir que vá ficar neste trabalho. Se eu quiser ter uma família se calhar vou ter de pensar numa coisa mais sustentável para mim, o que me dá muita pena porque é um trabalho que me preenche a nível pessoal”. E como expandir esta oportunidade para lá do gabinete de acção social da Junta de Campanhã? “Se calhar devia haver mais investimento da Ordem dos Arquitectos, da faculdade e das empresas privadas em olhar para a cidade e tentar melhorá-la”, sugere João Gonçalves. Em linha com a lógica da Justiça: “sempre que alguém precisa e não tem condições de ter um advogado, o tribunal arranja. As empresas de arquitectura têm tantos estagiários [que podiam] desenvolver projectos, não só para ilhas mas para todo o tipo de edifícios que estão desabitados e precisam de intervenção”, aponta o arquitecto, agora a trabalhar na Gaiurb.

A montante, é preciso que o Estado traga a habitação para o topo das prioridades: “Falar do papel social do arquitecto sem ter em conta as condições em que se prestam as funções sociais do Estado e as próprias condições de trabalho dos arquitectos e de outros técnicos parece-me profundamente ingénuo”, argumenta Jacinta. Para a arquitecta, tudo isto deveria consolidar-se num Serviço Nacional de Habitação, em tudo semelhante ao de Saúde, que desse aos arquitectos as ferramentas de que os médicos dispõem para diagnosticar, acompanhar e só sair de cena quando a hora de aperto já tiver passado.